A equipe da PM Ambiental, deslocou-se nesta sexta-feira (06) até a uma chácara, no bairro Vila São João em São Miguel Arcanjo, para dar atendimento a denúncia de maus-tratos a animais domésticos (gado bovino).
Na vistoria, verificado a existência de 18 (dezoito) cabeças de gado, dentre vacas, bois e bezerros, contudo 07 (sete) destes estão visivelmente debilitados, bastante magros, com carrapatos e doentes, alguns destes sequer consegue ficar em pé.
Médico veterinário do município da Casa da Lavoura do município foi acionado e atestou o Maus Tratos dos 07 (Sete) animais.
Da parte administrativa, diante a confirmação do Veterinário, que expedirá laudo, foi lavrado em desfavor do Autor o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), Por praticar ato de maus-tratos a animais domésticos, com base no artigo 29 da Resolução SIMA 05/21.
Da parte penal a ocorrência foi apresentada a Delegacia de São Miguel Arcanjo, com base no artigo 32 da Lei Federal 9.605/98, onde o escrivão plantonista com apreciação do Delegado elaborou o BO PC de crime ambiental, tomando as demais providências.
Na vistoria, verificado a existência de 18 (dezoito) cabeças de gado, dentre vacas, bois e bezerros, contudo 07 (sete) destes estão visivelmente debilitados, bastante magros, com carrapatos e doentes, alguns destes sequer consegue ficar em pé.
Médico veterinário do município da Casa da Lavoura do município foi acionado e atestou o Maus Tratos dos 07 (Sete) animais.
Da parte administrativa, diante a confirmação do Veterinário, que expedirá laudo, foi lavrado em desfavor do Autor o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), Por praticar ato de maus-tratos a animais domésticos, com base no artigo 29 da Resolução SIMA 05/21.
Da parte penal a ocorrência foi apresentada a Delegacia de São Miguel Arcanjo, com base no artigo 32 da Lei Federal 9.605/98, onde o escrivão plantonista com apreciação do Delegado elaborou o BO PC de crime ambiental, tomando as demais providências.